Abstract: This paper aims to demonstrate the individuality of thespelling of each person, and for more than a fraudster can approach the "perfection" in graphic form, it will never match his writing spellingof the victim, since in this truth is made following commands brain, given that the unit writer, whether by hand or any other member shall obey the commands for performing the neurological movement of thewriting, thus making it impossible, the fraudster to copy the signatureor writing of someone with accuracy. Will be addressed, alsomodifying the causes of writing, which is related to issues of physical,emotional and pathological alter the spelling in your way, however,remains guarded the genesis graphics, this intimate aspect of each individual, making it impossible to the fraudster perfect reproductionof the spelling of others.
Key words: Skill grafotécnica, Grafotecnia, Documentoscopia, Spelling
1. INTRODUÇÃO
Vivemos em um mundo, onde infelizmente nem todos prezam pela honestidade, tendo pessoas que de forma inescrupulosa, tentam a qualquer custo levar vantagem para si, e às vezes para terceiros, burlando leis e mesmo o direito de outros.
A grafia tem se prestado no mundo jurídico como meio de prova, contra fraudes documentais que envolvam especificamente assinaturas e escritas de forma geral.
Este artigo tem como escopo principal abordar os elementos da escrita, elementos estes que alguns autores nomeiam como sendo dinâmicos e estáticos, ou seja, a gênese e forma gráfica, tendo como objetivo, dar uma melhor compreensão ao leitor quando do questionamento da autenticidade de um documento, seja ela na assinatura ou na escrita.
Dar-se-á, a devida importância a questões que norteiam o gesto gráfico, buscando então esclarecer que tal gesto é emanado por comandos cerebrais.
Serão discorridos, os aspectos gerais da gênese gráfica, aspectos estes, que norteiam o trabalho do perito grafotecnico, bem como, a impossibilidade em reproduzir-se uma assinatura ou escrita com base apenas na forma gráfica.
Não menos importante, será o enfoque dado às causas que modificam a escrita tais como, as involuntárias que são as consideradas normais oriundas de causas emocionais, climáticas e físicas; as voluntárias que são as propositais, sendo elas procedentes de imitações e disfarces, que por conseqüências dão origem às fraudes; e, as patológicas.
Serão exibidas algumas figuras como forma de ilustrar ao leitor alguns detalhes sobre o assunto abordado.
2. GRAFOTECNIA – CONCEITO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL, LEIS DO GRAFISMO
2.1. Conceito
Grafotecnia, grafotécnica, grafística ou perícia gráfica são sinônimos e é parte da documentoscopia que tem como finalidade verificar a autenticidade ou não de uma assinatura ou escrita e determinar sua autoria.
Mendes1, ao referir-se a grafotécnica, faz menção ao espírito policial de que se reveste a documentoscopia, e que este busca ir além de dizer se a escrita é falsa ou autêntica, mas também procura identificar o autor. Distingue igualmente o citado autor outras disciplinas relacionadas a grafia, tais como a grafologia, que estuda a personalidade do homem através do gesto gráfico, como a paleografia que estuda escritas antigas.
A Grafotecnia refere-se ao exame minucioso da escrita, com objetivo principal de reconhecer uma determinada grafia através de técnicas comparativas de letras e dos gestos gráficos, tem se prestado a auxiliar o judiciário em casos de incidente de falsidade, seja para justiça criminal ou civil, porém, não podemos deixar de dar a devida importância a este precioso instrumento técnico pericial, que também tem sido muito útil em diversas áreas outras, tais como na medicina, na psicologia, na história e no direito não apenas para casos de fraudes.
“A escrita é um gesto gráfico psicossomático que contém um número mínimo de elementos que possibilitam sua individualização” (MENDES, 2010, p. 3).
São unânimes em afirmar, parte dos autores que o gesto gráfico é algo individual e inconfundível, como veremos nos ensinamentos de Del Picchia:
Para o grafotécnico, porém, não basta um sinal gráfico representar
uma idéia para se julgar diante de um grafismo. Será indispensável que as
representações gráficas contenham características suficientes à sua
identificação. Assim um simples algarismo, embora com seu significado,
não constitui grafismo ou escrita. É um fragmento gráfico, assim como
existem fragmentos de impressões digitais, muitos dos quais sem permitir
identificação dactiloscópica (DEL PICCHIA et al., 2005, p. 105).
2.2. Princípio Fundamental
“O grafismo é individual e inconfundível. Este é o princípio fundamental, presidindo a todos os trabalhos grafotécnicos” (DEL PICCHIA, 2005, p. 106).
Tal princípio é o basilar e estrutural da perícia grafotécnica, uma vez que os gestos gráficos são emanados de comandos neurológicos, particulares de cada indivíduo, é certo, que o sistema nervoso central, apesar de anatomicamente iguais, sua função varia de pessoa para pessoa. A grafia é considerada apenas como um gesto, gesto este que está estritamente ligado à questões de ordem psíquicas, para tanto todos os teóricos e estudiosos da grafotecnia, curvam-se à este principio fundamental.
O mestre francês Pellat, estudioso da escrita e citado em quase todas as obras sobre grafotecnia, ditou dois princípios fundamentais e quatro leis que regem o grafismo, que sem dúvida, devem ser aqui citados, dado o respeito que todos os estudiosos do tema demonstram pelo mestre (PELLAT,1942 aput DEL PICCHIA 2005, p. 106):
Princípios fundamentais:
1º “A escrita é individual”. Como já dito, porém jamais incansável, a escrita segue tão somente comandos cerebrais, portanto pode-se afirmar que, a pessoa após aprender a escrever, pois mais rudimentar que a escrita possa ser, ela será feita pelos comandos neurológicos, por tanto, mesmo para quem escreve com a mão direita e venha a perder os movimentos desta por questões de ordem físicas, ela poderá passar a escrever com a mão esquerda, é certo que principalmente no início a forma da escrita estará bastante prejudicada, contudo, jamais ficará perdida ou prejudicada sua gênese gráfica, considerando que está advém de sua personalidade, logo, individual.
2º “As leis da escrita independem do alfabeto utilizado”. A escrita nada mais é que um gesto, como este resulta de comandos neurológicos os que determinam a criação de fórmulas alfabéticas pouco importa o tipo de alfabeto que se escreve, uma vez que os mesmos são formados pelos movimentos que dão origem a forma, esta ultima nunca interessará a um perito grafotecnico, cabendo tão somente a ele ater-se ao movimento do gesto para analise do seu trabalho, importante salientar que o perito deverá ter uma familiaridade com o alfabeto escrito, uma vez que temos três diferentes grupos: articulados, fonéticos e ideográficos. Os alfabetos todos são criação humana, alguns oferecem mais individualização nos gestos que outros, porém, as leis da escrita regem todos os grafismos.
Indispensável aduzir as palavras do mestre: “Negar a individualização do gesto gráfico seria repudiar o reconhecimento da personalidade humana” (DEL PICCHIA, 2005, p. 107).
Continuando com as lições do mesmo mestre:
Já vimos estudiosos, e até processualistas de direito, afirmarem a
existência de indivíduos cujas escritas são idênticas. Grafismos parecidos,
existem sem dúvida. E até surpreendentemente semelhantes. Idênticos,
porém, nunca (DEL PICCHIA et al., 2005, p. 107).
Leis do grafismo:
1ª “O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função”. Está lei refere-se ao órgão escritor, seja ele qualquer das mãos, os pés ou mesmo a boca, desde suficientemente adaptado à escrita é capaz de produzir o gesto gráfico com as mesmas peculiaridades uma vez que a ordem para tal movimento vem dos comandos neurológicos.
2ª “Quando se escreve, o „eu‟ está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o
„eu‟ age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escritural é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades”. Trata esta lei sobre o automatismo quase inconsciente com que todo individuo com o mínimo de treinamento na escrita se coloca a escrever; salientado-se que o fraudador busca sempre com maior intensidade copiar a escrita ou assinatura da vitima no início do gesto, porém, no decorrer do mesmo este fatalmente irá deixar sua marca, uma vez que seu gesto particular passará para o papel denunciando assim a fraude e em alguns casos possibilitando a autoria da escrita.
3ª “Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação.” Desta lei temos a seguinte lição: que a escrita é fruto do subconsciente, portanto, os gestos são automáticos e toda vez que alguém conscientemente tenta mudar a própria escrita ou simular a grafia de outro as duas mentes entraram em conflito e um rastro de seu gesto ficará marcado na escrita denunciando a possível autofalsificação, ou tentativa de simulação de outra letra.
4ª “O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil, traça instintivamente ou as formas de letras que lhe são mais costumeiras, ou as formas de letras mais simples, de um esquema fácil a ser construído.” Está lei é encontrada em grande parte da literatura como „lei do mínimo esforço‟, porque refere-se ao esforço que alguém em condições pouco adequadas escreve ou assina algum documento, como no caso de escritas feitas em movimento - em veículos – as feitas por pessoas doentes, ou ainda, àquelas elaboradas com instrumento escritor – caneta, lápis, etc – em má condição para uso.
3. Distinção entre gênese e forma gráfica
Vale ressaltar inicialmente, que gênese e forma gráfica não se confundem aos olhos da perícia grafotécnica. A gênese é oriunda do sistema nervoso central e está submetida ao que chamamos de mente subconsciente, ou seja, os gestos da escrita são feitos instintivamente ao comando do cérebro não conseguindo qualquer pessoa que seja, por mais que tenha destreza em escrever, forjar tal traço, pois no ato da manipulação, traços seus ficaram marcados.
Abordando sobre a gênese, devemos destacar as palavras do ilustre Mendes:
A gênese é o elemento específico da escrita porque depende das
condições psicossomáticas de cada indivíduo. Assim como as características
físicas, fisiológicas e psíquicas variam ao infinito de pessoa para pessoa,
também os movimentos psicossomáticos do gesto gráfico, ou seja, da
gênese, variam sem limites e são peculiares de cada punho escritor. Não
existindo, portanto, duas pessoas de movimentos iguais, não podem existir
grafismos idênticos (MENDES, 2010, p. 40).
Já a forma, está tem origem apenas motora, podendo o indivíduo introduzir alterações na grafia seja para imitar a escrita de terceira pessoa ou mesmo para alterar sua própria escrita, portanto, a forma gráfica nada mais é que o desenho da escrita, criado pelo movimento, ou seja, pela gênese.
Acerca da diferenciação entre gênese e forma, conclui Mendes:
Comparando esse dois elementos, podemos chegar às seguintes conclusões:
- escritas de formas dessemelhantes, na harmonia da gênese gráfica são reduzidas a um mesmo punho. É o que acontece com o disfarce gráfico;
- escritas de formas semelhantes, no conflito da gênese gráfica, são atribuídas a punhos distintos. É o que vai acontecer com as imitações (MENDES, 2010, p. 41).
4. Gênese gráfica - gereralidades
Antes de dar inicio à questão da gênese, cumpre abordar de forma sucinta as características da escrita que se divide em três períodos, sendo:
- Escolar: esta escrita é lenta e as formas seguem modelos caligráficos;
- Canhestro ou rústico: esta escrita além de lenta, o indivíduo busca fazer o tipo caligráfico, mas nota-se quebras de direção, principalmente quando da realização de curvas;
- Transitórios: aqui o individuo já está habituado a escrever, na escrita aparece à velocidade do gesto gráfico, com simplificações introduzidas pelo escritor, alguns casos o sujeito procura manter-se dentro dos padrões escolares, ou seja, com a grafia bastante arredondada e sem simplificações, porém com a velocidade típica que quem já domina a escrita.
4.1 Gênese gráfica – conceito e considerações
A gênese gráfica é formada por gramas, ou traços que vem de comandos cerebrais, jamais devemos confundir o desenho da letra com o grama, uma vez que este advém de impulsos musculares, e a gênese constitui-se do movimento que dará origem à forma, ou seja, ao desenho da letra. Como a gênese é emanada apenas por o comandos neurológicos, podemos então afirmar com certeza que é impossível imitá-la.
Conceitua gênese, com a propriedade que lhe é peculiar, nosso nobre escritor Mendes:
A gênese gráfica é a sucessão de movimentos determinados pelos
impulsos cerebrais, que dão origem à forma. A gênese, portanto, é a
materialização dos impulsos que emanam do centro nervoso da escrita; por
isso é o elemento dinâmico e, por conseqüência, específico e inerente a cada
punho (MENDES, 2010, p. 40).
Conceituando gênese, temos a lição do ilustre escritor:
A gênese gráfica estuda a constituição do grama ou unidade gráfica
por intermédio do movimento involuntário do cérebro, valendo bem dizer
que cada punho escritor irá apresentar a sua total individualidade ao lançar
o seu grafismo sobre o suporte (MONTEIRO, 2008, p. 3).
Como já citado, a gênese gráfica é formada pela constituição de um grama ou unidade gráfica, que vale dizer, é a execução natural de um traço sem inversão de movimento. Após o impulso inicial, o traço se contrai e volta no sentido do movimento anteriormente executado, temos então o término de um grama e o começo de outro.
Segundo Del Picchia (2005) grama é a unidade grafotécnica, assim como a letra é a unidade do alfabeto, preconiza, ainda, que as letras podem ser catalogadas em até três gramas:
- de um só grama: “c-e-l-o”;
- de dois gramas: “a-b-d-f-h-i-j-n-r-s-t-u-v-x-y-z”
- de três gramas: “k-m-p-q”.
Para melhor elucidar a questão dos gramas, temos abaixo a figura:
Figura 1: Exemplos de gramas
Fonte: CAVALVANTI; LIRA, 1996
4.2. Evolução do gesto gráfico
Num primeiro momento, após o desenvolvimento físico do sistema escritor o indivíduo inicia o aprimoramento da coordenação motora fina, tendo como exemplo desta fase o desenvolvimento do movimento de pinça, no qual o polegar começa a ser utilizado de forma mais articulada (FALAT, 2008).
Ultrapassada esta primeira fase, a pessoa dá início à fase de aprendizado propriamente dito, quando então começa a utilizar mais de seu sistema escritor dando então inicio à escrita, porém nesta fase, que se enquadra como escolar, o sujeito procura manter o padrão caligráfico aprendido, revelando a pouca velocidade e o cuidado de manter uma padronização na forma, é nesta fase que inicia-se os comandos genéticos que dará origem à gênese gráfica, contudo, com a respectivas peculiaridades ainda por desenvolver.
Em outro momento, que se pode chamar de mais evoluído, começam a surgir às supressões de caracteres, momento este, que o individuo busca mais a simplicidade para escrever e sua escrita ganha velocidade já com seus traços individuais estabelecidos, ou seja, a pessoa nesta fase já tem sua gênese gráfica formada.
Com o passar do tempo à escrita tende a sofrer uma involução, leciona Falat:
Ignorando-se neste momento as patologias neurológicas que possam
acometer os indivíduos, e considerando-se somente as questões inerentes à
senilidade, observa-se que o grafismo em seu momento último apresenta
uma involução, na qual detecta-se a inserção natural de tremores, com
conseqüente perda da naturalidade e espontaneidade do grafismo,
decorrentes da própria situação senil (punho canhestro). (...), deve-se
mencionar que eventualmente indivíduos que detenham uma idade
cronológica avançada podem apresentar um gesto gráfico dotado de
espontaneidade e naturalidade, e conseqüente ausência de tremores
inerentes à senilidade, bastando para tal possuir um hábito gráfico constante
(FALAT , 2008, p. 67).
Temos abaixo, alguns exemplos de gestos gráficos:
Figura 1: Gesto autêntico Figura 2: Gesto fraudulento
FALAT, 2008 FALAT, 2008
Para melhor elucidar a questão do gesto gráfico como único e individualizado, uma vez que é constituído do movimento e não da forma, exemplificamos com figura abaixo:
Figura 3 - Sentido genético do gesto gráfico
Fonte: MONTEIRO, 2008
4.2. Evolução do gesto gráfico
O gesto gráfico desenvolve-se pela trajetória, percorrida ou não do instrumento escritor (caneta) no suporte (papel), denominado momento morfogenético. Ressalta-se que a morfologia da escrita ou gráfica é o aspecto exterior da letra ou grama.
Devemos nos ater mais, uma vez, aos ensinamentos de Del Picchia, quando trata da questão da morfologia gráfica:
Os processos de comparação, em que o examinador se atém às formas, são
os da „comparação formal ou morfológica(...). Em regra, o conceito de
forma está ligado ao sistema caligráfico. Pequenas variações formais
toleram-se, não se autorizando apontá-las como „diferenças morfológicas‟
conforme se verá mais adiante (DEL PICCHIA et al., 2005, p, 183).
Sobre os momentos morfogenéticos, podemos dizer que são os registros gráficos que estampam as partes registradas da escrita, devendo ser salientado que existem os momentos negativos, quais são, àqueles que não deixam o registro da escrita quando do lançamento.Tais momentos negativos dividem-se em espontâneo, fraudulento e acidental, como veremos a seguir:
Figura 5: Momento negativo espontâneo
MONTERIO, 2008
Segundo Monteiro (2008) o momento negativo espontâneo ocorre quando o sujeito ao escrever usa de uma velocidade absoluta, velocidade esta que faz com que o instrumento escritor deixa de tocar o suporte, passando a tocar no momento seguinte, como pode ser visto na figura 5.
Figura 6: Momento negativo fraudulento
MONTERIO, 2008
Segundo Monteiro (2008) no momento negativo fraudulento, as paradas não são espontâneas, o fraudador para simular a assinatura ou escrita da vítima força a parada ocasionando no retorno do lançamento o entitamento e indecisão na constituição do lançamento gráfico, como pode se verificar na figura 6.
O momento acidental pode ser provocado por alguns fatores, tais como:
- falha do instrumento escritor;
- irregularidade no suporte que dá apoio ao documento;
- sujeito sobre pressão psicológica;
- excesso de frio ou calor;
- fadiga muscular;
- embriagues;
- má acomodação do punho escrito,
4.4. Elementos do gesto gráfico
Os elementos do gesto gráfico podem ser encontrados também como elementos gráficos, elementos formais da escrita e ainda elementos grafocinéticos, todos sinônimos. A doutrina divide tais elementos em dois grandes grupos, sendo os subjetivos e os objetivos, que trataremos a seguir:
1. elementos subjetivos: são aqueles que o perito não pode demonstrar no laudo, ou seja, são exteriorizados através de características tais como:
- dinamismo ou habilidade: tais características são intrínsecas de pessoas que já dominam a escrita, elas não podem ser confundias com a beleza da caligrafia, mas sim com o dinamismo com que o sujeito tem ao lançar sua escrita no suporte;
- ritmo: este, pode apresentar-se de forma mais forte, médio ou fraco no gesto, tal elemento é de difícil demonstração pelo perito, cabendo a este fazer análise pelo confronto das peças padrão e questionada, através da capacidade muscular do punho
- velocidade: é verificada pelo perito através da rapidez com que o sujeito lança o instrumento escritor no suporte, a velocidade, mormente é demonstrada pelos lançamentos que originam uma pressão leve, causando momentos negativos, como exemplificado nas figuras 5 e
2. elementos objetivos: estes elementos são aqueles que o perito tem como exibi-los no laudo, ou seja, são os que podem ser mensurados, sendo eles:
- calibre: é o tamanho da letra;
- inclinação axial: é a inclinação da letra, que pode ser para direita, esquerda ou vertical; b.3) espaçamentos gráficos: são as distância entre as letras ou os vocábulos;
- andamento gráfico: são os grupos de letras de um mesmo vocábulo que se interligam ou não;
- alinhamento gráfico: é verificado pela comportamento da escrita sobre a linha de pauta; b.6) valores angulares e curvilíneos: são evidenciados pelos ângulos ou curvas encontrados nas letras;
- ataques: é o lançamento inicial do instrumento escritor no suporte;
- remate: é a finalização do lançamento do instrumento escritor no
Ilustramos alguns dos elementos acima citados na figura abaixo:
Figura 7: Elementos gerais objetivos
MENDES, 2010
5. FORMA GRÁFICA - CONSIDERAÇÕES
A forma como já mencionado neste artigo, nada mais é que o desenho da letra, desenho este que procura o fraudador ater-se quando da prática do ilícito.
Pode-se, ainda, afirmar que nos casos de simulação da própria letra ou assinatura, o sujeito que tenta disfarçar sua escrita, procura da mesma maneira, mudar a forma da grafia, usando de artifícios tais como, o uso maior de letras impressas ao invés de cursiva e vice-versa.
O perito grafotécnico ao contrario do fraudador, deixa de ater-se à forma para buscar na gênese a autenticidade ou não da escrita.
Na história da documentoscopia, e mais propriamente da grafotecnia, pode-se observar mais sobre a questão da forma gráfica, pois no princípio dos estudos e das perícias grafotécnicas, erros judiciais foram feitos baseados em laudos conclusivos equivocados, porque os peritos, ou aqueles que eram nomeados e intitulados como tal, não detinham nenhuma técnica que temos hoje para concluir com certeza a autenticidade ou não de uma escrita, ou assinatura.
Tais senhores, detentores de algum conhecimento de grafia, baseavam-se normalmente em uma comparação de peças fornecidas, apenas à forma da grafia, e dada a facilidade com que algumas pessoas tem de copiar a letra de outras, algumas falsificações se passavam por autenticas, como no caso Bernardes, ocorrido em 1921 no Rio de Janeiro, em que um senhor caligráfico foi contratado para escrever algumas cartas que foram publicadas no “Correio da Manhã”, e que foram motivo de muita especulação e reviravolta política, valendo apenas ressaltar, que alguns peritos contratados concluíram pela autenticidade das mesmas, e outros pela falsidade, sendo que o caso foi desvendado quando o próprio caligráfico veio a público e disse ter sido contratado por Oldemar Lacerda, apenas para “dar um trote ao Edmundinho”, o Dr. Edmundo Bittencourt.
6. CAUSAS QUE MODIFICAM A ESCRITA
Como já citado anteriormente de maneira exaustiva, o grafismo é individual e inconfundível, porém existem algumas causas que podem modificar a escrita, esclarecendo-se que a gênese, sempre se mantém.
É oportuno salientar e apresentar, os ensinamentos da nobre perita e professora Virgínia Telles:
A escrita pode sofrer transformações, normais ou ocasionais. Apesar
dessas alterações, permanece a gênese da mesma, a sua personalidade. É o
caso do exame de escritas lançadas em diferentes fases da vida (infância,
maturidade e velhice) ou aquelas que apresentam modificações passageiras
ou violentas, que apresentarão diferenças formais, porém sempre sendo
possível detectar nelas, sua essência, sua gênese, estas sim, imutáveis
(TELLES, 2010).
As modificações do grafismo decorrem de algumas causas como veremos:
- involuntárias: estas, em alguns casos, decorrem de fatores alheios à vontade do sujeito e subdividem-se em:
- involuntárias normais: são aquelas oriundas da idade avançada do sujeito, que com o passar do tempo perde a tonicidade muscular do órgão escritor e variações na escrita começam a surgir, porém esta não é uma regra, pois existem inumemos casos de pessoas com idade avançada que mantém sua escrita sem qualquer alteração, principalmente àquelas que fazem uso constante do ato de escrever;
- involuntárias acidentais intrínsecas: são as advindas de emoções que alteram o comportamento psicossomático e que provoca sérias alterações na escritas, tendo como exemplo:
- euforia;
- pavor;
- muita atenção no ato de escrever;
- ira, e
- estado de
- involuntárias acidentais extrínsecas: são aquelas que independem do sistema nervoso central e muscular, sendo elas:
- posição incômoda no ato de escrever, como escrever em pé;
- suporte (mesa) inadequado, irregular ou áspero;
- instrumento escritor (caneta) em má condição de uso;
- iluminação inadequada;
- excesso de frio ou calor.
- voluntárias: são as modificações ocasionadas sempre propositalmente, seja ela emanada do punho de um fraudador contra alguma vítima, ou os disfarces, que são as escritas e assinaturas feitas pelo punho do próprio autor, porém, este buscando esquiva-se, ou levar algum tipo de vantagem negando sua assinatura ou
- patológicas: estas são ocasionadas por problemas de ordem motriz que afeta os músculos responsáveis pelo ato de escrever, ou, psíquicas que alteram o sistema nervoso central responsável pelos comandos genéticos da grafia. Tais causas podem ser passageiras, quando então a escrita com a passar do tempo retoma ao que era antes, e existem as irreversíveis que causam uma severa modificação na escrita sem que a mesma retome seu status
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A escrita é um instrumento de fixação de idéias, é nela que escrevemos a história, marcamos passagens e foi através dela que a humanidade desenvolveu-se, basta saber que a escrita é peculiar apenas no homem, ou seja, nenhum outro animal conseguiu reproduzir a escrita.
Porém, é também através deste precioso instrumento, que homens de moral e honra duvidosa, tentaram e continuam tentando obter vantagens, muitas vezes ilícitas, pois é no documento que a escrita pereniza a vontade, sendo que desta forma, sempre haverá àqueles que procuraram tirar proveito da escrita para satisfazer uma necessidade sua, mesmo que para isso o sujeito lese direito de terceiros.
Graças a estudiosos no assunto da escrita, temos hoje uma ferramenta valiosa que é a perícia grafotécnica, pois dado o ato espúrio com que algumas pessoas fizeram uso indevido da grafia de outras, é que surgiu tal trabalho, como forma de levar aos olhos do poder judiciário a questão da fraude, e com isso tentar minimizar problemas desta natureza.
Neste artigo, procurou-se abordar com mais acuidade a questão de ordem genética da escrita, ou seja, a gênese gráfica, pois é nela que o perito deve basear seu trabalho.
Todo falsário de assinatura ou escrita, quando se prepara para cometer o ilícito, busca sempre ater-se, por vezes, minuciosamente à forma da grafia, pois é esta que interessa a ele. Para tanto existem falsários que passam por longo período de treino para tentar alcançar o que ele entende por perfeição, é certo, que aos olhos de um leigo e mesmo, às vezes, da própria vítima, a assinatura pode passar como se autêntica fosse, porém, se questionada e levada aos olhos de um perito grafotecnico, este, certamente não se apegará à forma e sim buscará na gênese da grafia a certeza da falsificação.
Tal abordagem é de suma importância, visto que o trabalho do perito grafotecnico deve ser feito dentro dos padrões científicos, uma vez que o resultado equivocado de um laudo grafotécnico pode causar erros judiciais severos e por vezes irreparáveis.
Agradecimentos
Agradeço a professora e perita Virgínia Telles, que fazendo uso de seu vasto conhecimento no assunto, orientou-me em suas preciosas aulas e na execução deste artigo, com muita atenção e carinho que lhe é peculiar. Agradeço também à coordenadora do curso de Ciências Forenses da Faculdade Oswaldo Cruz, a professora Alice Chasin pela atenção e pelo curso que é coordenado com maestria. Devo igualmente agradecer, à amiga e colega de classe Cecília, que com sua atenção seu sorriso, sempre procurou elevar meu trabalho. Agradeço, ainda, com maior intensidade ao meu amantíssimo esposo Marcos Vinícius, que com seu amor imensurável, mostrou-me, presenteou-me com todos os livros e levou-me ao caminho da perícia grafotécnica.
REFERÊNCIA
FALAT, L.R.F. Produção da prova pericial grafotécnica no processo civil. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2008.
CAVALCANTI, A; LIRA.E. Grafoscopia essencial. 1ª ed. Porto Alegre: Luzzato, 1996. MENDES, L.B. Documentoscopia. 3ª ed. Campinas/SP: Millenniun, 2010.
MONTEIRO, A. L. P. A grafoscopia a serviço da perícia judicial. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2008.
PICCHIA, J.D.F; PICCHIA, C.M.R.D; PICCHIA, A.M.G.D. Tratado de documentoscopia. 2ª ed. São Paulo: Pillares, 2005.
TELLES, V.L.C.N. Documentoscopia. Secretaria de Segurança Pública Superintendência da Polícia Técnico-Científica, 2010.